| Projeto: |
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PL 284 06/05/2008 (ver documento) |
| Processo: |
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01-284/2008
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0284-2008 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0284-2008
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| Promulgação: |
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LEI 15.616 de 06/07/2012 (ver documento) |
| Promovente: |
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Ricardo Teixeira |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA CLÁUDIO BARONE, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA RUA PERO VAZ DE CAMINHA, ENTRE AS RUAS PONCHE VERDE E RUA OSVALDO VALE CORDEIRO, (SUBPREFEITURA DE ITAQUERA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CIDADE LIDER ( DISTRITO ) / CLAUDIO BARONE ( PRACA ) / DENOMINACAO / ITAQUERA ( DISTRITO ) / LOGRADOURO PUBLICO / OSVALDO VALE CORDEIRO ( AVENIDA ) / PERO VAZ DE CAMINHA ( RUA ) / PONCHE VERDE ( RUA ) / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0959-2008
ver documento Urb1060-2008
ver documento Educ1243-2008
ver documento Fin0363-2009
ver documento Justrf0899-2012
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| Emendas: |
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ver documento Epl0284-2008RTeixeira
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 30/04/2008 | Encaminhado em 13/05/2008 | | PESQUISA | Recebido em 13/05/2008 | Encaminhado em 16/05/2008 | | CCJ | Recebido em 16/05/2008 | Encaminhado em 28/08/2008 | | URB | Recebido em 28/08/2008 | Encaminhado em 11/09/2008 | | EDUC | Recebido em 12/09/2008 | Encaminhado em 22/10/2008 | | FIN | Recebido em 22/10/2008 | Encaminhado em 12/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 13/01/2009 | Encaminhado em 10/03/2009 | | SGP2 | Recebido em 12/03/2009 | Encaminhado em 24/04/2009 | | FIN | Recebido em 24/04/2009 | Encaminhado em 29/05/2009 | | SGP23 | Recebido em 29/05/2009 | Encaminhado em 04/06/2009 | | SGP21 | Recebido em 05/06/2009 | Encaminhado em 15/06/2012 | | SGP12 | Recebido em 15/06/2012 | Encaminhado em 15/06/2012 | | CCJ | Recebido em 15/06/2012 | Encaminhado em 19/06/2012 | | SGP21 | Recebido em 27/06/2012 | Encaminhado em 27/06/2012 | | SGP23 | Recebido em 27/06/2012 | Encaminhado em 10/07/2012 | | ARQUIVO | Recebido em 10/07/2012 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 307, Legislatura 15 em 25/04/2012
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 319, Legislatura 15 em 14/06/2012
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 367, Legislatura 15 em 21/06/2012
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 368/2008 de 26/06/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 15/08/2008 atraves do(a) Ofício ATL nº 433/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3593/2008
Oficio CMSP 2310/2012 de 21/06/2012 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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06/07/2012. Motivo: PROMULGADO |